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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:35
Indenização por danos morais e materiais. Requisitos.
Peso excessivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:25
Contrato de estágio. Ausência dos requisitos legais.
Caracterização de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Sucessão trabalhista. Fundamentos, objetivos e requisitos.
A sucessão trabalhista tem como fundamentos os princípios da continuidade do contrato de trabalho, da intangibilidade objetiva do contrato empregatício e da despersonalização da figura do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de reintegração de posse. Requisitos.
A ação de reintegração de posse permite ao autor recuperar a posse perdida em razão de esbulho e depende da comprovação dos seguintes pressupostos: posse do autor, esbulho praticado pelo réu e perda da posse (art. 927 do CPC).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Doença ocupacional. Danos morais. Requisitos configuradores. Presentes.
Restou demonstrado que o trabalho desenvolvido pelo Reclamante contribuiu para o surgimento da doença.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:02
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:45
Dissídio jurisprudencial notório. Requisitos formais. Flexibilização
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Requisitos.
o direito processual trabalhista, prevalece o princípio de que a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios se dá, unicamente, nos casos previstos na Lei.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15
Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.
Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:06
Processual Civil. Embargos de Declaração
Requisitos. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:40
Terceirização de serviços. Fraude. Vínculo de emprego reconhecido diretamente com o tomador dos serviços.
Honorários advocatícios. Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Interdito proibitório. Alegação de ameaça de esbulho e turbação na posse.
Não comprovação dos requisitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 16:19
Usucapião Extrajudicial: quais são os requisitos?
chegar ao mesmo resultado buscado na via judicial. Conhecer os requisitos é muito importante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Relação de emprego. Requisitos. Pessoalidade. Inexistência.
Em se tratando de contrato de prestação de serviços de avaliação, celebrado entre sociedades empresariais, cuja execução operava por meio de vários professores de educação física, vinculados à prestadora, não há possibilidade de modificação da sentença.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00